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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio
Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade Arthur Thomas, advogada na região de Londrina-PR. E-mail: magda.adv@hotmail.com
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:42
Aluno de curso extinto tem direito à nova graduação
um então estudante, cujo curso inicial foi extinto, em 2003, por não atender as exigências do Ministério da Educação (MEC).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:15
Novos oficiais de Justiça deverão ter curso superior
a exigir dos novos candidatos a oficiais de Justiça, estaduais e federais, curso superior de Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 16:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 19:00
Treinamento em processo eletrônico para Advogados
Últimas vagas para maio; Curso é gratuito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28
Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!
Preço especial do Curso de Proc. Civil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:28
AASP promove curso na área de Direito do Trabalho
O curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou pela internet. A coordenação é do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:11
Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Apoiadores Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:07
IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional Aplicado
(Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, 4º andar, no Largo de São Francisco. O curso fornecerá
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:30
Servidores burlam norma que dá licença remunerada para curso
Senado paga licença irregular para funcionários fazerem cursos de aperfeiçoamento profissional
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:20
Mantida indenização a estudante que interrompeu curso de bacharelado
A estudante será indenizada em R$ 7 mil reais pelos prejuízos que sofreu ao descobrir que o bacharelado não seria concedido dentro do período estipulado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:00
Aluna de curso à distância vai prosseguir nos estudos
danos intelectuais à autora e causar o atraso na conclusão do curso à distância